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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 74, da Lei 14.133, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para o Fornecimento de Energia Elétrica pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para atender às necessidades das instalações da FPVAN (Imóvel – Sala B), cujo valor global estimado compreende R$ 38.750,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Com vigência por tempo indeterminado a partir da da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE LICITAÇÃO - LOTE FRACASSADO
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº PE005/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Critérios para habilitação ao SISBIA adesão ao SISBI é voluntária e os estabelecimentos que tenham intenção de integração devem encaminhar ofício com solicitação à direção do SIM pelo sítio eletrônico sim.agricultura@prefeiturademossoro.com.brPara adesão ao SISBI, o estabelecimento deve cumprir os seguintes pré-requisitos: - Programas de autocontrole implantados pelo estabelecimento. - Cadastro completo e ativo do estabelecimento no sistema e-SISBI. - Rótulos e produtos aprovados e inseridos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 12 DE JUNHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 74, da Lei 14.133, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para o Fornecimento de Energia Elétrica pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para atender às necessidades das instalações da FPVAN (Imóvel – Sala A), cujo valor global estimado compreende R$ 38.750,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Com vigência por tempo indeterminado a partir da da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.390, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira. Art. 2º O disposto neste Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 223/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 163/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de “BORBA DE PAULA” para o MCJ 2025, Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa J. L. Viana Pinheiro, CNPJ: 13.205.348/0001-67.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 225/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 158/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “THASSIA RAQUEL” para o Anima Chuva - Polo Cidadela Palco 2 do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Tha...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 228/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 154/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ERIK SALES para o Polo Cidadela Palco 2 do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa S P da S Oliveira, CNPJ: 51.449.201/...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 122/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 119/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista NETINHO LEAL no Polo Cidadela Palco Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa João Neto da Silva, CPF: 023.XXX.XXX-64.
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