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PORTARIA Nº 106, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 57/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 124/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 140/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista BRENO RAFAEL no Polo Cidadela Palco Anima Chuva, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Breno Rafael de Sousa Soares, CPF: 706.XXX.XXX...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 59/2...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 184/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 106/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional JÚNIOR GAMA para apresentação no Polo Cidadela - Palco 1 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 129/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 139/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista CRYS SARAIVA para o Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa S P Da S Oliveira, CNPJ: 51.449.201/0001-01.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 202/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 143/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MESTRE CONCRIZ DO COCO para apresentação no POLO ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 5.0 (cinco) diárias ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS, matricula n.° 151-9, ocupante do cargo/função de Contador, com lotação na Diretoria de Contabilidade, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 1...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 196/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 144/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TIÃO MART para apresentação no POLO RAIAR DO DIA no Alto da Conceição durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 214/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 153/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da DJ MARIG para o Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Mariana Medeiros Gurgel, CPF: 015.xxx.xxx-20.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NATANZINHO LIMA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que inte...
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