Pesquisa
PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA, matrícula de n° 0512176, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 08/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Critérios para habilitação ao SISBIA adesão ao SISBI é voluntária e os estabelecimentos que tenham intenção de integração devem encaminhar ofício com solicitação à direção do SIM pelo sítio eletrônico sim.agricultura@prefeiturademossoro.com.brPara adesão ao SISBI, o estabelecimento deve cumprir os seguintes pré-requisitos: - Programas de autocontrole implantados pelo estabelecimento. - Cadastro completo e ativo do estabelecimento no sistema e-SISBI. - Rótulos e produtos aprovados e inseridos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 0509230, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 13/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa SAMUKA PRIMEIRO MUNDO LTDA, referente a Ades...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 436/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 428/2025-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 595, de 10 de junho de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.202, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.097, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 09 de maio de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso I, do Regimento Interno.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 068, de 08 de março de 2012, que institui a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró e estabelece suas finalidades;CONSIDERANDO a necessidade de promover a estruturação, organização e fortalecimento das atividades pedagógicas, técnicas e administrativas da Escola do Legislativo;CONSIDERANDO a impor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024- SMC Processo Administrativo 85/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço veiculada no DOU de 28/05/2024, Seção 3, Nº 102, Pág. 248, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024-SMC, cujo objeto é a escolha mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: AR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 233/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 173/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do “XXV FESTIVAL DE SANFONEIROS DE MOSSORÓ E REGIÃO” para o Mossoró Cidade Junina 2025 Polo Antônio, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da empresa Mille ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato nº 22/2022. Pregão nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comercio e Serviços de Refrigeração EIRELI - CNPJ 00.948.060/0001-30. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor: R$ 554.566,68 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 19/05/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 16 DE JUNHO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa de licitalção Nº 03/2025-PREVI-Mossoró Processo Administrativo nº 19/2025, cujo objeto é aquisição de Açúcar Cristal, contendo 1kg, Café 250g e Chá alimento tipo: Camomila, Cidreira, Boldo, Erva Doce e Hortelã, foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição