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PORTARIA Nº 156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GABRIEL MEDEIROS NOBREGA, matrícula n° 51352003, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 95/2025, decorrente da Pregão n° 11...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normativos aplicáveis,CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.230/2025, que institui o Programa de Apoio ao Estudante – PAE, no âmbito do Município de Mossoró;CONSIDERANDO o cumprimento do art. 8º, §2º, da referida Lei, que estabelece a instituição de Comitê Gestor para acompanhamento, controle e avaliação da execução do Prog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 193, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar o serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e;CONSIDERANDO que a execução dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-SEMEJ deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 179, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 05/2025-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025-SEMAD+, firmado com a empresa SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalizaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 181, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2025 -SMS Processo Administrativo 82/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 30/10/2025. Empresas: Lote 01 – W.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP (CNPJ Nº 10.212.250/000-49) com valor de R$ 586.225,0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 16.000070/2025-63. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 36.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DECISÃO FINAL Após o Trânsito em Julgado AdministrativoProcesso Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 79/2024. Contrato n° 10/2023- SEMAD. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL- IDECAN, CNPJ nº 04.236.076/0001-71. Objeto: Contratação de associação civil sem fins lucrativos para prestação de serviços de organização, planejamento e realização d...
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