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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 23/2025 - SEDINT, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025 - SEDINT, cujo objeto se trata de locação de stand para participação da 5ª edição da Feira Bazar da Vida, que realizar-se-á nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025 no Garbos Recepções,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR TULIOLA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 0132373-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMIOCO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR RAIMUNDO LINDOBERTO FERNANDES, Matrícula 5069297-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR FRANCILEIDE MONTEIRO DA SILVA VIEIRA, Matrícula 0126446-1, carga horária 20 horas semanais, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR TULIOLA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 0132373-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMIOCO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RAIMUNDO LINDOBERTO FERNANDES, Matrícula 5069297-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR PAULA BARRETO DONATO DE ARAÚJO, Matrícula 5088755-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMIOCO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETO, Matrícula 0137537-2, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS Dr. Joaquim Saldanha – Estrada da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR ALCEDIR GABRIEL DA SILVA, Matrícula 0132586-1, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS Dr. José Leão – Alto da Conceição.Art. 2º Est...
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
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