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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 09/2023. Adesão nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ 70.034.327/0001-60. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor: R$ 44.910,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e dez reais). Data da assinatura: 29/07/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preço nº 22/2024-SEMAD. Pregão Eletrônico nº 13/2024-SEMAD. Objeto: Substituição e alteração de marca de itens da Ata de Registro de Preços nº 22/2024-SEMAD, tendo em vista a justificativa apresentada pela empresa e a concordância do órgão gerenciador da ata. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Criattiva Papelaria e Presentes LTDA - CNPJ: 52.487...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 10/20255, que originou a Dispensa Eletrônica n° 02/2025- SEMASC, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de fórmulas infantis para às crianças acolhidas nas unidades de Acolhimento Institucional - Núcleo Integrado ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 59/2024, que originou a ARP Nª 05/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2024 – SEMAD, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e terminal de autoatendimento para atender as ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2025. Processo Administrativo n° 207/2025. Inexigibilidade n° 06/2025 - SME. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Aldo Damião nº 163, bairro Redenção – Mossoró-RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Rosalba Monteiro Ciarlini. Locatário: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Adalgisa Lopes de Sousa Jales, CPF: 423.XXX.XXX-34. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG003/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG003/2025, oriundo do Processo Licitatório PL036/2025 em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 09/20255, que originou a Dispensa Eletrônica n° 03/2025- SEMSUR, cujo objeto é o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 207/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - SME, cujo objeto se trata de Locação de imóvel situado na Rua: Aldo Damião nº 163, bairro Redenção – Mossoró-RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Rosalba Monteiro Ciarlini, no valor total de R$ 48.000...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo Administrativo n° 29/2025. Pregão n° 01/2025-SEMSUR. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada (mão-de-obra) de Eletrotécnico, Eletricista, Auxiliar de Eletricista, Motorista de Veículo Leve e Motorista de Caminhão Toco (Munck), a fim de suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, CNPJ: 51.4...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 05/2025. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto p...
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