Pesquisa
PORTARIA Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 09/20255, que originou a Dispensa Eletrônica n° 03/2025- SEMSUR, cujo objeto é o fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 031/2025
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ nº 34.028.316/0025-80 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postagem e encomendas, cartas e demais serviços postais e telégrafos, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, bem como, levantar os elementos essenciais que servirão para compor o Termo de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preço nº 22/2024-SEMAD. Pregão Eletrônico nº 13/2024-SEMAD. Objeto: Substituição e alteração de marca de itens da Ata de Registro de Preços nº 22/2024-SEMAD, tendo em vista a justificativa apresentada pela empresa e a concordância do órgão gerenciador da ata. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Criattiva Papelaria e Presentes LTDA - CNPJ: 52.487...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 05/2025. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 29 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 108/2022, que originou o Contrato n° 41/2022, referente a Tomada de Preços nº 01/2022 - SMS, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma e manutenção da UBS Alcides Martins Veras, localizado na comunidade Passagem de Pedra Perímetro da Zona Rural do Município de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.360, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CECÍLIA ANÁLIA PEREIRA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Ju...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 0507547-1, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 57/2024 Contrato n°26/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2025. Processo Administrativo n° 198/2025. Inexigibilidade n° 07/2025 - SME. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Herondina Cavalcanti Dantas, localizado no bairro Dom Jaime Câmara, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Locatário: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Fundação Socioeducativa do Rio Grande do Norte-FUNSERN, CNPJ: 08.545.857/0001-07. Valor: R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LILIANE NOGUEIRA, matrícula 53298-3 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°04/2025, Despesa: 863, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ 21.588.655/0001-00, Contratação para forneciment...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 0507547-1, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 19/2025 Contrato n° 03/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição