Portarias
PORTARIA Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 469/2022 onde se originou a Ata de Registro de Preços – ARP nº 69/2022 - SESDEM, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022 – SESDEM firmado entre a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, considerando a vacância do cargo da Conselheiro Fernando Martins Sousa, durante o período de suas férias, de 01 a 30 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da Contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI da Ata de Registro de Pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da Contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa NATAL SERVICE LTDA da Ata de Registro de Preços – ARP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO HÉLIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n° 5076811-1, para atuar como GESTOR da Contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA da Ata de Registro d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO, matrícula n° 508118-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 03/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Natal Segurança e Vigilância LTDA. Tendo como substituto eventual LUÍS ECIRAL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 236, DE 23 DE MAIO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora, abaixo identificada, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 248, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos Processo nº 0800355-55.2020.8.20.5106, oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró; CONSIDERANDO que a senhora Maria das Graças Duarte de Medeiros Souza, a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Fica instalada base fixa da Guarda Civil Municipal voltada à tutela do patrimônio histórico, cultural e turístico, do Corredor Cultural Professor Antônio Gonzaga Chimbinho, no Memorial da Resistência, no município de Mossoró/RN.Parágrafo único. A base de que trata o caput deste artigo deverá contar com estrutura que possi...
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