Portarias
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE MARÇO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO Inquérito Civil n° 04.23.20270000013/2021-70 da 7° Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 205, DE 03 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº. 29, de 16/12/2008 (Estatuto do Servidor Público);RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR, a remoção da servidora, LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO, matrícula n° 0136190-3, Assistente S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 03 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 02 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Instituto Amantino Câ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 02 DE MAIO DE 2023
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.0 (três) diárias à Senhora MEIRE EUGENIA DUARTE, matrícula nº 507814-1, ocupante do cargo/função de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, o requerimento da Servidora, bem como Parecer de Visita Social emitido pela PREVI, e com fundamento no art. 95, da Lei Complementar 29/2008 (Estatuto do servidor).RESOLVE:Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pesso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 02 DE MAIO DE 2023
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.RESOLVE:Art. 1º Reublicar o anexo 3 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 6º bimestre do ano de 2022.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 02 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RICARDO LUIZ SILVA DA COSTA, matrícula nº 0507407-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 262/2021, firmado entre o MUNICIPIO DE MOSSORÓ E ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 10.339.944/0001, referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2021 -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 203, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, os trabalhos Comissão de Sindicância de rito sumário, instaurado por meio da Portaria n° 141 de 31 de março de 2023, o qual apura possível recebimento de verbas indevidas pela servidora F. K. R....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVEArt. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias à Sra. IVETE MARIA DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº 030202, ocupante do cargo/função de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento ...
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