Portarias
PORTARIA Nº 132, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR JOANA DARC AVELINO COSME MARINHO, Matrícula 0125881-1, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 108 da UBS - BERNADETE BEZERRA - LIBERDADE II.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo de rito sumário, instaurado por meio da Portaria n° 61, de 15 de fevereiro de 2023, os quais apuram possível acúmulo ilegal de cargos pú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância de rito sumário, instaurado por meio da Portaria n° 72 de 15 de fevereiro de 2023, os quais apuram indícios de autoria de possível conduta desidiosa d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo de rito sumário, instaurado por meio da Portaria n° 68, de 15 de fevereiro de 2023, os quais apuram possíveis irregularidades funcionais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2021 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos Comissão de Inquérito Administrativo de rito sumário, instaurado por meio da Portaria n° 70, de 15 de fevereiro de 2023, o qual apura suposta transgr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO proferido nos autos do Processo nº 0808655-06.2020.8.20.5106, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que determina a realização do enquadramento e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 430, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° Nomear os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, nas funções de titular e suplente, representantes do Poder Público municipal e a sociedade civil para o biênio 2023/2025:I - representantes do Poder Público - 2023/2025: a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar n° 29, de 16/12/2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró (Estatuto do Servidor Municipal),CONSI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento da servidora por meio do Protocolo n. 1.106/2023, protocolado na Secretaria Municipal de Educação e encaminhado para à Secretaria Municipal de Administração;CONSIDERANDO, ainda, o Pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 171, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO proferido nos autos do Processo nº 0810583-89.2020.8.20.5106, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que determina a realização do enquadramento em...
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