Portarias
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO proferido nos autos do Processo nº 0810583-89.2020.8.20.5106, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que determina a realização do enquadramento em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR, matricula nº 0527475-1, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal Extraordinário de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2021 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos Comissão de Inquérito Administrativo de rito sumário, instaurado por meio da Portaria n° 70, de 15 de fevereiro de 2023, o qual apura suposta transgr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo de rito sumário, instaurado por meio da Portaria n° 68, de 15 de fevereiro de 2023, os quais apuram possíveis irregularidades funcionais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2021, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1° PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos Comissão de Inquérito Administrativo de rito sumário, instaurado por meio da Portaria n° 69 de 15 de fevereiro de 2023, os quais apuram suposta tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo de rito sumário, instaurado por meio da Portaria n° 61, de 15 de fevereiro de 2023, os quais apuram possível acúmulo ilegal de cargos pú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRE, matricula nº 5108837, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, com lotação na Secretaria Municipal de Plan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, CONSIDERANDO a Lei complementar Municipal n.º 169, de 12 de agosto de 2021, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 626-D de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO o credenciamento N° 05/2023 – SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 07/2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 67 de 11 de abril de 2023;CONSIDERANDO os it...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento da servidora por meio do Protocolo n. 1.106/2023, protocolado na Secretaria Municipal de Educação e encaminhado para à Secretaria Municipal de Administração;CONSIDERANDO, ainda, o Pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR JOANA DARC AVELINO COSME MARINHO, Matrícula 0125881-1, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 108 da UBS - BERNADETE BEZERRA - LIBERDADE II.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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