Portarias
PORTARIA Nº 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199, de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e p Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhora Solange da Rocha Silva Xavier, Representante legal de MARIANA JUSSARA ROCHA XAVIER, aluna matriculada na Escola Municipal Ronald Pinheiro Neo Junior, para custear despesas, conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de2021, e p Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor FRANCISCO FAGNER PIMENTA, Representante legal de FAGNER VINICÍUS MARQUES PIMENTA, aluno matriculada na Escola Municipal Ronald Pinheiro Neo Junior, para custear despesas, conform...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e p Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor ANTONIO RANIELLE FAUSTINO DE OLIVEIRA, Representante legal de MARINA BIANCA SILVA OLIVEIRA, aluna matriculada na Escola Municipal Ronald Pinheiro Neo Junior, para custear despesa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 198 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis diárias) ao senhor Alexandre Alves de Andrade, matrícula n° 5076617, ocupante do cargo/Função de Professor - Coordenado dos Anos Finais/EJA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos contidos na Lei Complementar nº 232/2025, Lei Complementar nº 235/2025 e no Decreto nº 4.076 de 14 de dezembro de 2012.RESOLVE:Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliação de Desempenho para a realização das avaliações de desempenho individual e o pagamento da Gratificação de Desempenho em Segurança Mun...
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