Portarias
PORTARIA Nº 73, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 140/2020, que originou o Contrato n° 311/2020 , referente à Concorrência nº 04/2020 – SEIMURB, cujo objeto é a contratação para realização das obras de construção e reforma de diversas praças: LOTE II: Praça Alípio Bandeira - Alto da Conceição; Praça Antônio Miranda - Alto da Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 213, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892- 17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art.1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO 18/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa RESTAURANTE ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 3.281,25 (três mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Const...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 140/2020, que originou o Contrato n° 309/2020, referente à Concorrência nº 04/2020 – SEIMURB, cujo objeto é a contratação de empresas para realização das obras de construção e reforma de diversas praças: LOTE l: Praça António Lopes de Alves - Abolição III; Praça de Basquete do Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 136, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar no 169,de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e a Prefeitura Municipal de Mossoró, o qual reconhece a importância de estimular a cooperação científica, tecnológica e de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art.1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N° 16/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa EDVALDO L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar no 169, de 12 deagosto de 2021,CONSIDERANDO que consta o art. 27, inciso IV, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, quanto a necessidade de seus conteúdos curriculares da educação básica observe a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais;CO...
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR FRANCISCO LAMONIE ALVES MAIA, Matrícula 5109604-1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 154 da UBS - DUCLECIO ANTONIO DE MEDEIROS.Art.º 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 214, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
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