Portarias
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidor DIEGO STERFERSON GOMES, matrícula 508539003, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 75/2026, decorrente da Concorrência nº 01/2025- SECOM, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 17 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 412, DE 17 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Municípi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 17 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor WILLIAN BRUNO DA SILVA, matrícula 50852704, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 95/2026, decorrente da Dispensa nº 10/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 655, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo DANILO LUIZ DUARTE DE FRANCA, matrícula nº 5110722-01, ocupante do cargo de Educador Social, com lotação na Secretaria Municipal de assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CAIO MAXSUEL SOARES BATISTA, matrícula nº 5110215-01, ocupante do cargo de Educador Social, com lotação na Secretaria Municipal de assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 654, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.532, de 24 de agosto de 2001 e a Lei nº 2.165, de 8 de junho de 2006,RESOLVE:Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes para compor o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.532, de 24 de agosto de 2001 com alterações dadas pelo art. 2º da Lei nº 2.165, de 8 de junho de 2006, repre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JULIANA ARAUJO PEDROSA, matrícula 509687104, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 411, DE 17 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada por meio da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025,CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal, que condiciona a aquisição da estabilidade do servidor público à aprovação em avalia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 17 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JULIANA ARAUJO PEDROSA, matrícula 509687104, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 08/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647....
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