Portarias
PORTARIA Nº 69, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Atividade Política pela servidora abaixo identificada, bem como parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, e com fundamento no ar 97 da Lei Complement...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora REGINA CELLY GONDIM DE FRANÇA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor do Escritório Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JOANA AMÉLIA ALVES ARAÚJO, matrícula n° 0509183, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n.º 06/2024, Processo Administrativo nº 120/2023, Inexigibilidade de licitação n.º 05/2023-SE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CAIO FELIPPE BARBOSA MARCOLINO E SILVA, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 35/2023 - SEINFRA, Dispensa nº 02/2023– SEINFRA, Processo Administrativo nº 145/2023– SEINFRA, da empresa: TIBÉRIO A B ALENCAR, para a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 21/2022, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Processo Administra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 34, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 26 de janeiro de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria...
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