Portarias
PORTARIA Nº 143, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, pela Lei Complementar 199, de 28 de outubro de 2023, e pelo Decreto n° 6.959 de 28 de novembro de 2023, especialmente em seu art. 4º,RESOLVE:Art. 1º Nomear, para compor a Comissão do Concurso Público da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de que trata o art. 4º do Decreto nº 6.959, de2023, os seguintes membros...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 262, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e pelo Decreto n° 6.961 de 28 de novembro de 2023, art. 4º,RESOLVE:Art. 1° Nomear, para compor a Comissão do Concurso Público da Secretaria Municipal de Saúde de que trata o Decreto n° 6.961/2023, os seguintes membros: I – Jacqueline Morgana Dantas Montenegro, Secretária Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 105 de 04 de julho de 2014; Art. 37 inciso XI, XII Lei 27/79 e o Decreto 131/79.RESOLVE:Art. 1º Autoriza o uso da Bandeira II, durante o período de 07 a 31 de dezembro de 2023, para as corridas de táxis em todos os horários e dias da semana.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.040, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.950, de 16 de novembro de 2023.RESOLVE:Art. 1º Nomear o Grupo de Trabalho dos Concursos Públicos do Município de Mossoró, responsável pelo planejamento, supervisão e avaliação dos concursos públicos que ocorrerão no Município de Mossoró no biênio de 2023 e 2024, que ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.041, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1º A redação da Portaria nº 554, de 27 de maio de 2023, passa a vigorar da seguinte forma:Art. 1º ............................................................................I - representantes da Administração Pública municipal:a) Secretaria Municipal de Educação - SME:1. titular: Marcos Antônio de Oliveira;....................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LILIAN REGINA PEREIRA DINIZ, matrícula n° 10779-4, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo de despesa nº 1958/2021, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a EMPRESA VALOREM – PROJETOS, ESTRATÉG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, considerando renúncia da conselheira tutelar a senhora Maria José de Paula Morais no dia 30 de novembro de 2023 conforme documento oficializado – CT- 33ª Zona. RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR a suplente do Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora AMANDA RAQUEL DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.038, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e, considerando a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021.RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Licitação do Município, com atribuições previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, composta pelos membros a seguir nomeados:I – ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA, matrícula 506966-1, para exercer função de ...
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