Portarias
PORTARIA Nº 780, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0800363-32.2020.8.20.5106, pelo juízo da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO CHARLES CARVALHO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.011, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021.RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLOS MIGUEL MEDEIROS PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Drenagem, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 19 e 31 da Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO a Lei municipal nº 2.173/2006, que estabelece critérios para seleção de Diretor Escolar dos estabelecimentos de ensino;CONSIDERANDO a Lei N° 14.113/2020, que estabelece o provimento do cargo ou da função de Diretor Escolar das Unidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLA VANNESSA DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Manutenção de Pavimentação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.012, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SÁVIO BENIGNO COURAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Manutenção e Reformas da Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GILVANETE LIMA BEZERRA, Matrícula: 0520403/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao contrato Nº 05/2023, Processo Administrativo nº 19/2023, firmado entre a Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA CARVALHO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Manutenção e Reformas, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 19 e 31 da Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Complementar nº 070, de 27 de abril de 2012, que dispõe sobre as condições para a progressão funcional por qualificação do trabalho do Magistério,CONSIDERANDO a necessidade de valorização dos profissionais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.007, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GILMA IALE CAMELO DA CUNHA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras de Prédios Públicos , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi...
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