Portarias
PORTARIA Nº 998, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora MÁRCIA MARIA DE SOUSA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula n° 96725-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 248, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Sariny Stefany Silva Nobre, Matricula n° 50802-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, firmado entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a empresa E C Da Silva EIRELI, referente ao Processo de despesa nº 108/2022 na modalidade Tomada de Preços Nº 02/2022 -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 250, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 03/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2021 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifíc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 251, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 77/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023 cujo objeto é o registro de preços objetivando a futura aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender as necessidades das unidades pertencentes a Secretária Municipal de Saúde; CONSIDERANDO qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 771, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 202;CONSIDERANDO a necessidade de avaliação de imóveis do patrimônio imobiliário municipal e daqueles afetados nas modalidades de intervenção estatal na propriedade privada;CONSIDERANDO que a determinadas avaliações imobiliárias devem ser realizadas por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 134, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias à servidora Suzaneide Ferreira da Silva, ocupante do cargo/função Gerente Executiva de Gestão SUAS, matrícula nº 5082706, para custear despesas destinadas à cobertu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora FERNANDA APARECIDA ALVES DA COSTA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula n° 95702-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 768, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 1 da Lei Complementar n° 065, de 29 de dezembro de 2011, que altera a Lei complementar nº 020/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os Servidores da Saúde, bem ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 1221, Alvará Nº 015.242-0 e Autorização de Tráfego do Sr. EDIVAN SENHOR DO NASCIMENTO, CPF: 96...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99;CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE:Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0081, Alvará Nº 015.156-4 e Autorização de Tráfego do Sr. WILLIAM FERNANDES DE ANDRADE, CPF: 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição