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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2025. Processo Administrativo n° 148/2024. Adesão n° 04/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo frios para o fornecimento e abastecimento dos equipamentos para compor e suprir as necessidades alimentares e nutricionais através do cardápio elaborado para crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas, atendidos nos equipamentos da política municipal de assistência social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 983, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor HIGO RAFAEL GOMES DA COSTA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Orçamento e Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, GIORGIONETE MENDES RIBEIRO do cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CC10, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0807454-42.2021.8.20.5106, pelo juízo da 3° Juizado Especial da Fazenda Pública da Coma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 986, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 961, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 19 de março de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A Vigilância Sanitária de Mossoró, de acordo com o Art. 124 da Portaria Nº 6, de 29 de janeiro de 1999 - SVS/MS, informa que o estabelecimento hospitalar abaixo relacionado está autorizado a utilizar o medicamento a base de MISOPROSTOL (LISTA "C1" - outras substâncias sujeitas a controle especial da Portaria Nº 344/98).EMPRESA: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAÚDE PÚBLICACPF/CNPJ: 08.241.754/0137-19 INSC. MUNICIPAL: 019.259-7NOME DO ESTABELECIMENTO: HOSPITAL REGIONAL DA MULHER PARTEIRA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 02 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR VERUSA FERNANDES DUARTE, Matrícula 123170-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 106 da UBS Marcos Raimundo da Costa. Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Secretário Municipal de Infraestrutura no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 03/2022, publicado no Diário Oficial de Mossoró-Dom, edição nº 659, de 25/03/2022, sexta-feira, página 02.ONDE SE LÊ:“Período: 10/03/2022 a 10/03/2023. Data da assinatura 10 de março de 2022.”LEIA-SE:“Período: 11/03/2022 a 11/03/2023. Data da assinatura 11 de março de 2022.”A presente retificação visa corrigir e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 981, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SUAYANNE KARLLA DE ASSIS para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro II, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75 da Lei Complementar nº 60/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Nomear VAGNA LEITE DE FRANÇA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo CC6, pertencente ao Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei Comple...
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