Todos os atos
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 09/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias à servidora SHIRLEY MACIELLE DA SILVA, ocupante do cargo de Eletivo, Conselheira Tutelar, matrícula nº 544...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ ILTON GOMES NOLASCO, ocupante do cargo de Eletivo, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 5075...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a AURINO GURGEL JUNIOR, portador do RG nº 654.437 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 369.931.234-87, Auxiliar de Apoio Operacional, referência 011, matrícula nº 0088587, vínculo 01, lotado na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a FRANCISCO DE ASSIS SILVA, portador do RG n° 03xxx89 – ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 200.xxx.xxx-68, guarda civil municipal, Nível I, com lotação na secretaria municipal da segurança pública, refer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a DJALMA ALVES DA ROCHA, portador do RG nº 003.839.476 ITEP/RN, inscrito no CPF n°127.962.634-87, Médico, matrícula 0126519, vínculo I, referência 008, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo 2024-2034. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 88 da Lei Nacional nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente c/c arts. 6º e 8º da Lei Municipal nº 585, de 25 de setembro de 1991,RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado, conforme Reunião Ordinária do dia 1º de outubro de 2024 do Conselho Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA FERNANDES, Registro Geral - CPF nº 334.946.224-24, supervisora escolar, nível III, referência 09, matrícula n° 81612, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 515850, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 02/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA SUELI DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 94001488041 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 244.817.693-00, Terapeuta Ocupacional, referência 08, matrícula 12790601, vínculo 1, lotada na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição