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PORTARIA Nº 161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a NECI OLIVEIRA DA SILVA, portador do RG nº 4xx.x04 SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 230.xxx.xxx-68, Professora, Nível III, Referência IX, Matrícula n.º 0081736, Vínculo I, lotada na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - PERSONALIDADES CULTURAIS - CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado da análise do mérito cultural, seguindo o cronograma de execução, do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - - PERSONALIDADES CULTURA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.283, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.293.699,57 (dois milhões duzentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERIVELTON MOISÉS SILVA, matrícula nº 0514829-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 38/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa H. C. CORDEIR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o dispositivo no Art. 12º da Lei Complementar Municipal nº 098, de 24 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Mossoró, bem como os ditames do Art. 82, Inc. II e III, § 1º, Inc. III, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 029/2008, RESOLV...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL - PONTOS DE CULTURA - CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado da análise do mérito cultural, seguindo o cronograma de execução, do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - PONTOS DE CULTURA - SMC,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.163, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica reconhecida como Utilidade Pública a Igreja Batista da Lagoinha Natal, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 10.209.694/0001-25.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.164, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Igreja Ortodoxa Oriental do Brasil, associação civil de natureza religiosa, sem fins lucrativos, de duração por tempo indeterminado com foro neste município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito do Município de Mossoró/RN a Organização Nova Acrópole Mossoró, devidamente inscrita sob CNPJ 20.997.895/0001-98, com sede à Rua Adauta Pinheiro, nº 51, bairro Nova Betânia, Mossoró, CEP: 59607-435.Art. 2º A Organização Nova Acrópole Mossoró passa a ter todos os benefícios concedidos às Instituições de Utilidade Pública no âmbito muni...
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