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PORTARIA Nº 760, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JOZÉLIA MARTINS DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 7xx.x29 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 413.xxx.xxx-87, Agente Comunitária de Saúde, referência 11, matrícula 0113093, vínculo I, lotado na S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃORECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 68 e 69, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) DONIZETE ROCHA DA SILVA - LIBERGÁS, referente AO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP – BOTIJÕES EM CILINDRO DE 13 KG E BOTIJÕES EM CILINDRO DE 45 KG DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 761, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 115/2024 - SEMASC, referente à Dispensa de Licitação nº 06/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada na prestação d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCA MARTA ALVES DE QUEIROZ, portadora da RG nº 7xxx28 – SSP/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 405.xxx.xxx-59, Supervisora Escolar, Matrícula n.º 0083810, vínculo 1, Nível III, Referência IX, lota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 116/2024 - SEMASC, referente à Dispensa de Licitação nº 07/2024,cujo objeto se trata da aquisição de buquê de flores para as noivas que particip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.255, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a PAULO ROCHA BEZERRA, portador da Carteira de Identidade nº 02xxx76– SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.xxx.xxx-68, Agente Administrativo, Matrícula n.º 0006392, vínculo 01, Referência 15, lotado ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE a CYNARA LÍGIA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, portadora do RG nº 9xxx84 – SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 702.xxx.xxx-49, residente e domiciliada à Rua Dos Pereiros, n° 20, Bairro Preside...
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