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PORTARIA Nº 89, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três diárias e meia) diárias a senhora LUANA LORENA DE SOUZA LIMA matricula nº 0510955-1, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para custear...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 03, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea “m”, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Câmara Municipal de Mossoró deverá utilizar o Diário Oficial do Município - DOM, como veículo de publicação e divulgação dos atos do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 4.003, de 23 de dezembro ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 766, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 0508713-1, ocupante do cargo/função de diretor executivo de licitações e contratos, com lotação na Secretaria Municipal de Administr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 763, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias à Sra. RAYSSA LORENA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 0514411-1, ocupante do cargo/função de gerente executiva de planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 114/2024 - SEMASC, referente à Dispensa de Licitação nº 004/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de bolos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 762, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 27/2021 - GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró de 02 de Março de 2021, para RETIFICAR, mediante processo de revisão de aposentadoria, a JOSÉ JARDE DE LIMA, matrícula: 0036308, vínculo - 1, ocupante do cargo de Técn...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 708, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação de permuta de ROSARY FLORÊNCIO DE QUEIROZ FREITAS, ocupante o cargo de Assistente Social, matrícula 5070449-1, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró, e FÁTIMA TEREZA MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Od...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 46/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 21/10/2024. Valor Global: R$ 2.723.246,33 (dois milhões setecentos e vinte e três mil duz...
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