Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2026. Processo Administrativo n° 08.000247/2026-46. Inexigibilidade n° 38/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional NATTAN consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nattan Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 41.775.478/0001-70. Valor: R$ 900.000,00 (...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000063/2026-67, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 61/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BANDA SOM & LOUVOR para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 220.000,00 (duz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000267/2026-88, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FLAY consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000117/2026-64, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional BANDA LÍBANOS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 26/2026. Processo Administrativo n° 08.000120/2026-80. Inexigibilidade n° 48/2026 - SMC. Objeto: Contratação de artista nacional RAYNEL GUEDES consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ultra Promoções e Eventos LTDA, CNPJ: 23.626.845/0001-92. Valor: R$ 100.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 28 DE MAIO DE 2026
TÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESCAPÍTULO IDO OBJETO DE ABRANGÊNCIA Art. 1° Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano Diretor de Mossoró, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, integrando as dimensões social, econômica e ambiental, objetivando o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, a promoção do desenvolvimento sustentável, a preservação do equilíbrio ambiental, a garantia do bem-estar de seus habitantes, a promoção da justiç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000110/2026-59, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 46/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BANDA WALDONYS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000064/2026-40, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 66/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional CRIANÇAS DIANTE DO TRONO para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 150.000,00 (c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2026. Processo Administrativo n° 08000096/2026-49. Inexigibilidade n° 08/2026 - SMC. Objeto: Contratação do artista BATISTA LIMA para apresentação no Polo Arraia do Povo, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2026”. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: BL Apresentações Artísticas LTDA, CNPJ: 27.996.366/0001-19. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) mese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2026. Processo Administrativo n° 08.000217/2026-80. Inexigibilidade n° 43/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional IGUINHO E LULINHA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: IL Shows LTDA, CNPJ: 39.942.698/0001-08. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição