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Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 02/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2026-SMC, cujo objeto é a Contratação de fornecimento de alimentação (refeições e itens de hidratação) destinada a funcionários, colaboradores, expositores, autoridade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.007450/2026-79, RATIFICA e AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação Eletrônica nº 10/2026 -SMS, cujo objeto se trata de Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo radiomé...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021 e a Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a gestão, o planejamento, o monitoramento e a avaliação dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito municipal;CONSIDERANDO a importância da transformação digital, da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n° 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n° 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor João Pedro de Almeida Leite, durante seu deslocamento para cidade de Natal/ RN, durante os dias 11 e 12 de agosto de 2026, que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43 da Lei Complementar nº 232, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Regulamento Disciplinar Interno (RDI) da Guarda Civil Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró, nos termos do art. 17 do Decreto nº 3.482, de 20 de julho de 2009;CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 226, de 17 de setem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 43 da Lei Complementar nº 232, de 22 de dezembro de 2025, que institui o Regulamento Disciplinar Interno (RDI) da Guarda Civil Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró, nos termos do art. 17 do Decreto nº 3.482, de 20 de julho de 2009;CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 226, de 17 de setem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 476, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 459, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 01.000303/2026-48. Pregão n° 06/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 14.900,00 ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2026 SMSProcesso Administrativo nº 21.004767/2026-61. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Amb...
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