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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2025. Processo Administrativo n° 22.001207/2025-07. Pregão n° 08/2025 - SESDEM. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com ligações ilimitadas para qualquer operadora dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecno...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025PARTÍCIPES: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia de Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11.OBJETO: Execução de curso de Inglês destinado aos alunos do Ensino Fundamental do 7° ao 9° ano, selecionados no programa de “De Mossoró para o Mundo” da rede municipal de ensino de Mossoró/RN, visando ao ap...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 07/2023. Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 20/10/2025 a 20/02/2026. Data da assinatura: 20/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.448, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 760.030,00 (setecentos e sessenta mil e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 190, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER, nos termos dos art. 12 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º, inciso I, e art. 30, I, da LC nº 60/2011, c/c §8º do art. 40 da Constituição Federal c/c art. 15 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 189, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a CLAUD ANNE OLIVEIRA LOPES DE ARAUJO, RG nº 85X.X50 ITEP-RN, CPF nº 750.XXX.XXX-53, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 81256, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 337, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 11/2024. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor: R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais). Data da assinatura: 06/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 269, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida Medalha do Mérito Ambiental e Rural José do Monte ao senhor Faviano Ricelli da Costa e Medeiros.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 263, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Educacional Professor Sólon Moura ao senhor Josué de Oliveira Moreira.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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