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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000055/2026-89, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 83/2026, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional 3 PALAVRINHAS para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 09.000112/2026-52. Pregão n° 03/2026. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Denteck LTDA, CNPJ: 11.319.557/0011-88. Valor: R$ 19.920,00 (dezenove mil e novecentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 07/07/2026 a 07/07/2027. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 16/2025. Pregão nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 11/07/2026 a 11/07/2027. Valor: R$ 70.480,00 (setenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Data da assinatura: 08/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 638, DE 09 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear EMILLY LOHANNA SILVA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Barrocas, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 118/2026 – GP/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 857, no dia 07 de julho de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PATROCINADORES DO MOSSORÓ SAL & LUZ 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura CÍCERO DE FRANÇA NETO, nomeado através da portaria n° 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1o, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO disposto nos itens 5.1 e 5.2 do Credenciamento no 003/2026 – SMC;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão do credenciamento de Patrocinadores destinados ao evento Mossoró Sa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 09 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MAÉRCIA CELESTE TAVARES SOUSA, matrícula 5109237, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato n° 07/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025 – SEMAD+, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 400, DE 09 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 637, DE 09 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MÔNICA NAYARA DA COSTA MARQUES do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Barrocas, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 399, DE 09 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2...
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