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PORTARIA Nº 52, DE 06 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferias pelo art. 75, inciso I e IX, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011Resolve:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 21 de julho de 2024, a qual designou GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, para responder pela função de Agente de Contratação desta Autarquia.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 256, DE 06 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 06 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e IX, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 6º, LX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nos regulamentos inerentes à designação e a atuação do Agente de Contratação;CONSIDERANDO a necessidade de designação de Agente de Contratação para que, no exercício da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 072/2026 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis,CONSIDERANDO o Ofício n° 077/2026/GABINETE/PMPF, o qual trata de solicitação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros acerca de renovação de convênio e cessão funcional;CONSIDERANDO a prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 09 de março de2022, que disciplina a cessão de servidores públicos municipais entre a Câmara Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 06 DE MAIO DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2026 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a Caixa Econômica Federal. Tendo como substituto event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 468, DE 06 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear NADJA CRISTINA FREIRE EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DECISÃO Após o Trânsito em Julgado AdministrativoProcesso Administrativo de Apuração de Responsabilidade SEI nº 10.000901/2025-42. Pregão Eletrônico SRP n° 11/2024, Ata nº 05/2025-SEMAD, Contrato n° 21/2024, Nota de Empenho n° 9090003/2024. Fundamentação legal: art. 156 da Lei nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 7.366/2025. Empresa: Mais Estoque Comercio e Distribuidora Eireli., CNPJ nº 31.202.451/0001-35. Objeto: fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e desca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 473, DE 06 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALDENOR NUNES DE OLIVEIRA NETO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 06 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferias pelo art. 75, inciso I e IX, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011Resolve:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 030, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 05 de abril de 2023, a qual designou LARYSSA RAYANE DE OLIVEIRA SILVA, na função de Agente de Contratação desta Autarquia, e MARIA SONALE DE OLVEIRA LIMA, BONIFÁCIO LISBOA DE PAIVA e JOSÉ JA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 073/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 052/2026 – GP/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 812, no dia 05 de maio de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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