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PORTARIA Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JEOVA DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo da Defesa Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO AFIM-ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Ao decimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às 12h (doze horas), reuniu-se via google meet, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho de Administração da Companhia, convocado nos termos do artigo 7º do Estatuto Social, de 02 de janeiro de 2001.Estiveram presentes a Sra. Isadora Nayara Bandeira Medeiros de Moura, Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Edmilson Expedito de Oliveira, Membro do Conselho de Administração, e o Sr. Alvany José...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei n° 3.917, de 15 de dezembro de 2021,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 1.352, de 18 e julho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° ................................................................III - Representante da Secretaria Municipal de Cultura – SMCa. Cícero de França Neto (titular);b. Magdyell Menahem Da Silveira (supl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Projetos de Engenharia e Infraestrutura Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.509, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Anexo I do Decreto nº 7.347, de 31 de janeiro de 2025, passa a vigorar na forma que segue anexa a este Decreto.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 15/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA - CNPJ: 43.496.995/0001-36. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 84.450,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais)....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO AFIM-ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – EM 03 DE Fevereiro DE 2026. Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às 10:00 (dez horas), via google meet (https://meet.google.com/landing?hs=197&authuser=0) nesta cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária a totalidade dos acionistas do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A, tendo deixad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 01/2026 FUNCIDAT
O Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária - Funcidat, no uso da competência atribuída pelo art. 41, Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa Nota Mossoró e do Funcidat, c/c o art. 28, do Regimento Interno do Funcidat e art. 21, incisos IV e V, da Portaria nº 3-Sefaz, de 23 de março de 2023, que ...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 11/2024. Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Vigência: 12/02/2026 a 12/04/2026. Data da assinatura: 10/02/2026.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 21.011433/2025-17. Dispensa n° 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), destinada ao atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, incluindo a disponibilização de linhas telefônicas, ligações locais e de longa distância nacional ilimitadas, fornecimento de números dedicados, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como t...
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