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PORTARIA Nº 42, DE 06 DE MAIO DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2026 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a Caixa Econômica Federal. Tendo como substituto event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 468, DE 06 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear NADJA CRISTINA FREIRE EVANGELISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, IX, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 10.000102/2026-78, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 01/2026 - SEMAD, cujo objeto se trata de contratação de serviço de e-mail (correio eletrônico) em nuvem, com diferentes tipos de licenças visando atender a d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2026. Processo Administrativo n° 10.000102/2026-78. Dispensa n° 01/2026 - SEMAD. Objeto: Contratação de serviço de e-mail (correio eletrônico) em nuvem, com diferentes tipos de licenças visando atender a demanda de toda a Prefeitura de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, CNPJ: 03.773.788/0001-67. Valor: R$ 291.571,20 (duzentos e noventa e um ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 06 DE MAIO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVEArt. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor MÁRCIO MOURA TAKAGI matricula nº105635, ocupante do cargo/função GERÊNCIA EXECUTIVO DE TURISMO, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 252, DE 05 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 004/2026 – SEMASC/PMM/DEP/JF
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo seletivo para estudantes das Instituições de Ensino Superior do Município de Mossoró para atuarem como bolsistas do Programa Jovem do Futuro.Todos os candidatos foram analisados de acordo com os quesitos descritos em edital, sendo a entrevista o maior indicador de desempenho.Art. 1º DO PROCESSO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.283, DE 05 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reconhecida como de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso do Estado do Rio Grande do Norte (SINDCIMENTO), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº 28.343.247/0001- 20. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 05 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições da PORTARIA Nº 390, DE 08 DE ABRIL DE 2026, e, CONSIDERANDO que, na data de 04 de maio de 2026 ocorreu a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 04/2026 - SESDEM;CONSIDERANDO o que dispõe o item 9.10 6.5 - As amostras deverão ser encaminhadas ao Agente de Contratação/Pregoeiro, que será responsável pelo recebimento, conferência da tempestividade e posterior encam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 07.000253/2026-31. Dispensa n° 02/2026 - PGM. Objeto: Aquisição de cadeiras para equipar os ambientes da Procuradoria Geral do Município de Mossoró/RN. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Independência Comercial LTDA, CNPJ: 04.701.515/0001-70. Valor: R$ 57.256,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/05/202...
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