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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026. Processo n° 07810009.000045/2026-10. Objeto: Consiste na cooperação técnica e institucional para a adoção de metodologia de cálculo uniforme e a consequente elaboração e edição de um único ato normativo conjunto destinado à Revisão Tarifária Periódica e Reajustes Tarifários Anuais, dos serviços de saneamento básico sob jurisdição dos partícipes. Partícipe 1: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM , CNPJ: 51.668.37...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 07 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “#PartiuBrasil” para fins de atendimento ao prescrito no art. 5o da Lei no 4.213, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição no 637A.§ 1º A comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros:I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2025 – SMSProcesso Administrativo 21.010907/2025-57. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos médicos, cirúrgico e mobiliário, com vista a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 06/04/2026. Valor Global: R$ 2.080.377,20 (dois milhões e oitenta mil trezentos e setenta e sete re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 382, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DIANA PAULA NOBRE FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Atenção Primária em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, com início às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, estiveram reunidos os membros titulares do Conselho Fiscal do PREVIMOSSORÓ, de forma remota, via plataforma google Meet: o Senhor Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte, representante do Poder Executivo Municipal; Breno Vinicius de Góis, representante do Poder Legislativo Municipal; e Akio Frota dos Santos, servidor efetivo representante dos servidores ativos do município, para deli...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,Resolve:Art. 1º REVERTER A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE da segurada LIDIANE DA CONCEIÇÃO LOPES, CPF n° 03X.XXX.XXX-28, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 0115460, Nível IV, Vínculo I, vínculo I, referência X, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, constante na Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 02/2026
2ª EDIÇÃO DA SELEÇÃO PARA O INTERCÂMBIO DO PROGRAMA #PARTIUBRASIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei N° 4.213, de 11 de agosto 2025, torna público o presente Edital, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para participação no intercâmbio do Programa #PartiuBrasil. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 A Secretaria Municipal de Educação de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula 0544442-1 para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 22/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e RAQUEL OLIVEIRA SIL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 003/2026 - DEPAIJ
A Coordenadora de Instrução Processual e Julgamento de Primeiro Grau da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 308, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 096/2013 – Código Tributário do Município, torna público para conhecimento dos interessados a emissão de DESPACHO nos seguintes processos: PROCESSO Nº. REQUERENTE 2024/013518.5 TERRAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró...
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