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PORTARIA Nº 056/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS, para o cargo de CONSULTOR GERAL, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA N° 05/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, com fulcro no art. 27, inciso V, alíneas “a” e “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e,CONSIDERANDO o Memorando nº 08/2026, oriundo do Gabinete do Vereador Petras Vinícius, recebido em 31 de março de 2026,RESOLVE:Art. 1º Nomear os membros da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso, para complementação do mandato referente ao biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura da Câmara Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 02/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 06/2025-SEMASC, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2025-SEMASC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução, versão e adaptação de textos, bem como interpretação da Língua Brasileira de Sinai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 05, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O art. 4º da Resolução nº 07/2025 passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: “Art. 4º (...) V – Sessão Solene da Emancipação Política do Município de Mossoró.” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 375, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA LAURA PEREIRA SALDANHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 376, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEYSON GOMES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 07 de abril de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessados...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 14 abril de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n° 1180, a partir das 10h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessados no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUANA DANIELLE LEAL AZEVEDO, matricula n° 512133 para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 36/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.928....
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