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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 12.001166/2026-59. Adesão n° 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, reformas, adequações, adaptações e demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Administração Pública do Município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada. Contratante: Secretaria Mun...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 19.000210/2026-10. Pregão n° 10/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, visando atender às demandas do público interno e externo dessa unidade. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, CNPPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 18/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.009667/2026-69. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 19/10/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 19/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.go...
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RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – SEFAZProcesso Administrativo nº 09.000049/2026-07. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração e cancelamento e reembolso de passagem; nos termos do Art. 6 inciso XLIII mais o Art.79 da Lei nº 14.133/2021, de 1 de abril...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PARTÍCIPES: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11.OBJETO: Contribuir para a valorização e o incentivo de estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino de Mossoró/RN, no âmbito do Programa #PartiuBrasil, nas modalidades Esporte e Olimpíadas, por meio da operacionalização dos recursos necess...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar Nº 4.256, de 19 de dezembro 2025. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral;CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB Nº 2, de 19 de junho de 2026, o qual altera o art. 28 da Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO (SEDINT), com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal nº 5.086, de 27 de junho de 2017, torna público que está aberto o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) visando à celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO para execução de atividades técnicas do I Circuito Gastronômico dos Me...
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RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Credenciamento Nº 02/2025- SMSProcesso Administrativo nº 134/2025. SEI nº 21.012453/2025-25. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 28/2026. Processo Administrativo n° 12.001974/2026-68. Pregão n° 03/2026 - SEMASC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional, conservação, limpeza e manutenção predial, bem como fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual – EPIs e todos os insumos necessários à execução das atividades nas dependências da Secretaria Municipal de Assistê...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 13/2025. Pregão nº 08/2025-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 2.589.516,53 (dois milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Data d...
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