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Aviso de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Credenciamento Nº 02/2025- SMSProcesso Administrativo nº 134/2025. SEI nº 21.012453/2025-25. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO (SEDINT), com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal nº 5.086, de 27 de junho de 2017, torna público que está aberto o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) visando à celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO para execução de atividades técnicas do I Circuito Gastronômico dos Me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 28/2026. Processo Administrativo n° 12.001974/2026-68. Pregão n° 03/2026 - SEMASC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional, conservação, limpeza e manutenção predial, bem como fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual – EPIs e todos os insumos necessários à execução das atividades nas dependências da Secretaria Municipal de Assistê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PARTÍCIPES: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11.OBJETO: Contribuir para a valorização e o incentivo de estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino de Mossoró/RN, no âmbito do Programa #PartiuBrasil, nas modalidades Esporte e Olimpíadas, por meio da operacionalização dos recursos necess...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.319, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Administração Pública Municipal de Mossoró, a “Medalha do Mérito e Reconhecimento ao Servidor Público Municipal”, destinada a homenagear servidores que se destaquem pelo mérito funcional, pela dedicação, por ações inovadoras e pelos relevantes serviços prestados ao município e à coletividade. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, consid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 159/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora DANIELLE MEDEIROS PEREIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – SEFAZProcesso Administrativo nº 09.000049/2026-07. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração e cancelamento e reembolso de passagem; nos termos do Art. 6 inciso XLIII mais o Art.79 da Lei nº 14.133/2021, de 1 de abril...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar Nº 4.256, de 19 de dezembro 2025. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral;CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB Nº 2, de 19 de junho de 2026, o qual altera o art. 28 da Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 13/2025. Pregão nº 08/2025-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 2.589.516,53 (dois milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 583, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
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