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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato nº 02/2024. Pregão nº 02/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 6 (seis) meses. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN-PREVI, CNPJ: 14.801.428/0001-48. Contratada: Agenda Assessoria Planejamento e Informática - CNPJ 00.059.307/0001-68 Vigência: 19/04/2025 a 19/10/2025 Valor: R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais). Data da assinatura: 19/04/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 149/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 006572.1 – SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RILTON MARTINS PEIXOTO Notificamos que no dia 29(vinte e nove) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MAILA MARQUES FERREIRA, portadora do Registro Geral – CPF nº 430.xxx.xxx-04, professora, nível II, referência 08, matrícula n° 0083712, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - Esco...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANTONIA ALCIVANIA DUARTE DA SILVA, portadora do Registro Geral n° 74x.x11 – CPF nº 480.xxx.xxx-04, professora, nível III, referência 05, matrícula n° 85227, vínculo 1, lotada na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/017414.8– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): STENIO ERICK NOGUEIRA JERONIMORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: WELLINGTON DE CASTRO DIASACÓRDÃO 151/2025 – TATMNotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2025 – Contrato nº 81/2019. Dispensa nº 29/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Sérgio Augusto Rodrigues Cabral – CPF: 230.XXX.XXX-72. Vigência: 20/05/2025 a 20/11/2025. Valor: R$ 24.738,96 (vinte e quatro mil e setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 20/05/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 112, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ROSINEIDE DOS SANTOS SILVA, portadora do RG nº 12XXX28 ITEP-RN, CPF nº 762.XXX.XXX-20, Supervisora Escolar, Nível III, referência 08, matrícula nº 81663, vínculo 01, lotada na Secretaria Municipal...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 02/2023. Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor: R$ 194.212,30 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e doze reais e trinta centavos). Data da assinatura: 01/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO SEVERINO ALVES, portador do RG nº 173.XXX e CPF nº 106.XXX.XXX-25, Topógrafo, referência 15, matrícula nº 445000, vínculo 1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com carga...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 13/2023. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Sandra S de Lima – CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor: R$ 188.413,34 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 05/08/2025.
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