Decretos
DECRETO Nº 6.740, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.247, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .................................................................................................................................V - doze Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:.......................................................................j)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.732, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.235, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................V – quatro Coordenadorias, símbolo CC11, sendo:a) uma Coordenadoria de Informações Financeiras, vinculada diretamente à Gerê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.742, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ..........................................................VIII – um Diretor Executivo de Eventos e Políticas Culturais, símbolo CC3......................................................................§ 11 São atribuições do Diretor-Executivo de Event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.733, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.240, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ...............................................................................................................................V – cinco Assessores Executivos, símbolo CC15, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Fazenda”. (NR).Art. 2º Este ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.746, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.238, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ................................................................................................................................V – doze Coordenadorias, símbolo CC11, sendo:......................................................................VI – 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.747, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .................................................................................................................................III – dois Assessores Jurídicos, símbolo CC9........................................................................VIII...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.232, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ..........................................................IV – um Assessor Executivo, símbolo CC15;”. (NR).Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ..........................................................I – ..............................................................................................................................................c) seis Assessores Especiais I, símbolo CC3;d) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.748, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.248, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º .................................................................................................................................IV – sete Diretores de Engenharia I, símbolo CC5, sendo: ...................................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.730, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica estabelecido, em caráter extraordinário, o cargo de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, símbolo CC1.Parágrafo único. O provimento do cargo de que trata o caput se dará por ato do Prefeito Municipal.Art. 2º A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE é órgão de apoio direto do Chefe do Poder Ex...
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