Decretos
DECRETO Nº 6.747, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .................................................................................................................................III – dois Assessores Jurídicos, símbolo CC9........................................................................VIII...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.736, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.243, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................IV - treze Assessores Jurídicos, símbolo CC9V - sete Assessores Técnicos II, símbolo CC11”. (NR).Art. 2º Este Decreto entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.737, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.232, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ..........................................................IV – um Assessor Executivo, símbolo CC15;”. (NR).Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.738, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.234, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ................................................................................................................................V - quatro Assessores Técnicos II, símbolo CC11..................................................................... VII ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.741, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.244, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ...............................................................................................................................IV – dois Assessores Jurídicos, símbolo CC9;.....................................................................VIII – três...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.742, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ..........................................................VIII – um Diretor Executivo de Eventos e Políticas Culturais, símbolo CC3......................................................................§ 11 São atribuições do Diretor-Executivo de Event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.743, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.241, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................VII – um Assessor Técnico II, símbolo CC11, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.730, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica estabelecido, em caráter extraordinário, o cargo de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, símbolo CC1.Parágrafo único. O provimento do cargo de que trata o caput se dará por ato do Prefeito Municipal.Art. 2º A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE é órgão de apoio direto do Chefe do Poder Ex...
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