Decretos
DECRETO Nº 6.746, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.238, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ................................................................................................................................V – doze Coordenadorias, símbolo CC11, sendo:......................................................................VI – 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.745, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.236, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................V – um Chefe de Gabinete, símbolo CC10. (NR)”.Parágrafo único. O Anexo único do Decreto n. 6.236, de 12 de outubro de 2021, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.744, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.237, de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 4º ...............................................................................................................................III – dois Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:a) um Gerente ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.743, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.241, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................VII – um Assessor Técnico II, símbolo CC11, vinculado diretamente ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.742, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ..........................................................VIII – um Diretor Executivo de Eventos e Políticas Culturais, símbolo CC3......................................................................§ 11 São atribuições do Diretor-Executivo de Event...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.741, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal.DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.244, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º ...............................................................................................................................IV – dois Assessores Jurídicos, símbolo CC9;.....................................................................VIII – três...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.231, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ..........................................................I – ..............................................................................................................................................c) seis Assessores Especiais I, símbolo CC3;d) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.739, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c os art. 3° da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a organização e adequações necessárias para o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE.Art. 2º Fica aprovado o organograma da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE, conten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.740, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.247, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .................................................................................................................................V - doze Gerentes Executivos, símbolo CC8, sendo:.......................................................................j)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.732, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto n. 6.235, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...............................................................................................................................V – quatro Coordenadorias, símbolo CC11, sendo:a) uma Coordenadoria de Informações Financeiras, vinculada diretamente à Gerê...
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