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PORTARIA Nº 239, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 240, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O(A) Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 16.000021/2026-25, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2026 -SESPORTE,cujo objeto se trata de Aquisição de bens permanentes e equipamentos administrativos, técnicos e operacionais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 067/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora TATIANE TAVARES DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAS, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 1º de ma...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2026 - SEMSURProcesso Administrativo nº 25.000016/2026-98. Tipo: Menor preço Por Item. Objeto: Prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicá...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 06/2026Processo Administrativo 08.000093/2026-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura ARP Nº 05/2026 (SMC) – Empresa: G E DE O JUNIOR PRODUÇÕES E EVENTOS (CNPJ: 14.025.021/0001-76). Valor: R$ 123.050,00 (cento e vinte e três mil reais), Assina pelo Fornecedor: GENILDO EPIFANIO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 237, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2026-SMC Processo Administrativo 08.000093/2026-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 29/04/2026. Valor Global: R$ 2.005.274,60 (dois milhões e cinco mil e duzentos e setenta e quatro re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Educação de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil e o Decreto Municipal nº 5.086 de 27 de junho de 2017 que regulamentou no âmbito municipal a respectiva Lei Federal. CONSIDERANDO a necessidade de designação de GESTOR DA PARCERIA, ...
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Processo Administrativo 08.000154/2026-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou sob demanda, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura Adjudicado e Homologado por CÍCERO DE FRANÇA NETO –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 29/04/2026. Valor Global: R$ 3.079,105,00 (três milhões e setenta e nove mil e cento e cinco reais). Empresa: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZ...
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