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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 03/2024, Adesão nº 01/2024-SPPE. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor R$ 3.687,50 (três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 14/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 006/2024
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Mossoró - RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução de nº. 145, de outubro de 2004...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder meia (0,5) diária a Senhora JULIANA ARÁUJO PEDROSA matricula nº 509687-1, Diretora de Meio Ambiente e Urbanismo, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, no cargo de Diretora CC3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 06 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 133/2014 - GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró de 15 de agosto de 2014, que por sua vez retificou a Portaria nº 100/2013 de 17 de maio de 2013 para RETIFICAR, conforme determinado pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 278, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo n° 0819438-91.2019.8.20.5106, da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao servidor JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0121258, ocup...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 012/2018 - GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró de 28 de março de 2018, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Processo nº 0008356-76.2010.8.20.0106, e CONCEDER,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 230, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ROSELY DE SOUSA FERNANDES do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da EM Marineide Pereira da Cunha, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ARTUR MACIEL DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da EM Marineide Pereira da Cunha, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO a Lei nº 2.717, de 27 de dezembro de 2010, que institui a política de Responsabilidade Educacional no Município de Mossoró, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade do Sistema Municipal de Ensino;CONSIDERANDO a Meta 7, do Plan...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 275, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0822042-20.2022.8.20.5106, pelo juízo do 1° Juizado Especial Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER a servidora WIGNA DE BERGMAN DA SILVA, ...
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