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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 36/2023. Processo Administrativo n° 115/2023. Pregão n° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: D. A. Dantas Mendonç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO
Pelo presente instrumento, Requinte Buffet Recepções e Eventos Ltda – CNPJ n.º 03.201.491/0001-27, doravante denominado AUTORIZANTE, neste ao representado pelo Sr. ERONILDO PEREIRA DE SOUZA, e o Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, doravante denominado AUTORIZATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, resolvem celebrar entre si o presente Termo de Autorização de Uso, nos termos da Lei Municipal 3.916/2021....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , com fundamento no Art. 25, caput, da Lei 8.663/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 01/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional '' CAROLINE MELO''' para apresentação na formatura da 1° turma do programa jovem do futuro, a mesma está devidamente credenciada através do Chamamento Públ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 50890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 - SEMAD+, Ata de Registro de Preço nº 12/2023, firmado entre a Prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 25, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 23 de janeiro de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.005, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1º A redação do Decreto nº 6.246, de 12 de agosto de 2021 passa a vigorar da seguinte forma:“Art. 4º ..................................................................................................................................................................................................IV - dois Coordenadores, símbolo CC11, sendo:a) um C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Termo de Cooperação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO.EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DOS CONVENENTES: O Município de Mossoró/RN e o Município de Currais Novos/RN. Objeto do convênio: acordo de cooperação técnica através da permuta ou cessão de servidores entre o Município de Mossoró e o Município de Currais Novos/RN. Da forma de convênio: com esteio no acordo de cooperação técnica celebrado entre o Município de Mossoró e o Município de Currais Novos/RN. Da vigência: 02 (dois) anos, a contar da data dessa publicação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo N° 114/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Solaris Consultoria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 034, DE 27 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 034/2019 - GP/PREVI, publicada no Jornal Oficial de Mossoró de 29 de março de 2019, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Processo nº 0812989-83.2020.8.20.5106, e CONCEDER ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2023-SESDEMProcesso Administrativo nº 61/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos eletrônicos de detecção de teor alcoólico (ETILÔMETRO) para coibir a prática de direção de automotores por pessoa sob efeito de álcool. Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito em 19/01/2024. Valor Global: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Empresas: AGS COMÉRC...
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