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PORTARIA Nº 6, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor WELINGTON VIEIRA DA ROCHA do cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, na função de Diretor do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo da Atenção Especializada, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996;CONSIDERANDO a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;CONSIDERANDO a Lei nº 14.685, de 20 de setembro d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBERTO DE SOUZA SOARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do PRAEM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 34/2023. Processo Administrativo n° 96/2023 - SEMASC. Pregão n° 06/2023 - SEMASC. Objeto: Aquisição de Formulas Infantis visando atender a demanda para a alimentação dos usuários em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades como Núcleo Integrado de Atenção à Criança - N.I.A.C., Casa de Passagem Olga Pereira, Abrigo Institucional para Adolescentes – AIA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Contratada: V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023 ao Termo de Colaboração de Nº 01/2022 Objeto: Promover a prorrogação da vigência do convênio pelo período de 03 (três) meses para conjugação de esforços entre as partes visando à consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Amparo Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de junho de 2014, e suas alterações através da Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e do Decreto Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Tutelar abaixo indicados para o quadriênio 2024-2028, divididos nas seguintes Zonas Eleitorais e nomeados em ordem decrescente, por ordem de votação, nos termos do art. 6º da Resolução Nacional nº 231, de 28 de dezembro de 2022 - do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente:I - membros titu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108 da Lei Complementar Municipal nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital a abertura do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2024, conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e as disposições contidas neste Edital.1. DA FINALIDADE1.1. O presente Edital tem por finalidade selecionar adolescentes com idade entre qui...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julh...
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