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Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃOchamamento público Nº 03/2023-SMS. Processo Administrativo nº 03/2023. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 525, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 90, Ano I de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o credenciamento para eventual contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúd...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023. Contrato Nº 01/2022,oriundo Tomada de Preço Nº 01/2022. Objeto:Promover a prorrogação contratual pelo período de15(quinze) dias. Contratante: AFIM-Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A – CNPJ: 10.881.357/0001-80.Contratada: Alto Oeste Alimentos LTDA – CNPJ: 10.536.180/0001-84.Vigência:15/12/2022 a 15/12/2023.Data da assinatura: 30/11/2023.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 28/2023. Processo Administrativo N° 105/2023. Pregão N° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: MGH Comércio e Servi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO Nº 132/2023 - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2023/014246-4 - SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): Dra. LAURA ÍRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOSINETO EVANGELISTA BEZERRANotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de novembro de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais - TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO Nº 133/2023 - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATMPresidente: Hugnelson Vieira da Silva NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2023/013747-9 - SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): Dr. NÉLITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANA KELLY VIRGINIA MORAIS DE SÁNotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de novembro de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais - TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO Nº 131/2023 - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2023/013873-4 - SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): Dr. JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RIVALDO LEAL DE ANDRADENotificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de novembro de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais - TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de Agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 807, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como, o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 21/2023-SMSProcesso Administrativo nº 222/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais e insumos Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 15/12/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 15/12/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademoss...
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Aditivo nº 04/2023 – Convênio nº 01/2019. Objeto: Promover a renovação pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 3,98% ao valor do convênio. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ – CNPJ: 08.256.240/0001-63. Valor: R$ R$ 38.864.318,16 (trinta e oito milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024.
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