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PORTARIA Nº 696, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 943, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora ÂNGELA MARIA JÁCOME FERREIRA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 0097489-1, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região – TR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 695, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora GRACIANE DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 523593, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 110/2023 - SEMASC, referente à Dispensa de Licitação nº 04/2023-SEMASC, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 001/2023
Concedente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ n° 08.348.971/0001-39 Entidade: CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ - MOSSORÓ CNPJ 08.546.269/0001- 80 Objeto: possibilitar as condições entre as partes signatárias para a realização de transferência de recursos financeiros ao Centro Social Heróis da Fé, objetivando a realização de ações sociais durante o evento - Mossoró para Cristo - edição 2023, visando contribuir com atividade de importante valor cultural. Amparo Legal: art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2023 – Contrato nº 179/2021, oriundo da Concorrência nº 04/2021. Objeto: Promover ao contrato o acréscimo de 4,59% e a supressão de 2,05%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.693.484/0001-52. Valor R$ 233.724,33 (duzentos e trinta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Data da assinatura: 11/10/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 85/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II da Lei Nacional n° 8.069, de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente c/c art. 9° da Lei n° 585, de 25 de setembro de 1991,RESOLVE:Art. 1° Fica chancelada a aprovação do Projeto denominado Programa de Direitos Fundamentais e Concretização Social - PRODECOS para inscrição no Edital Social FIA/2023 do Banco do Nordeste do Brasil S.A - B...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº002/2023 - GCM/CGM
Presidente: Iáscaro Alves Campêlo, Mat.: 506985-8 GCM/CGMSecretários: Gabriela Saiara Granjeiro Alves, Mat.: 508095-9 GCM/SEDEM João Sabino de Moura Neto, Mat.: 14349-9 GCM/SESDEMSindicado: H. K. S. de A., Mat.: 512956-0Interessado: Administração Pública Referência: PORTARIA Nº 012, 23 de maio de 2023.I – FATO OBJETO DA AÇÃO Fatos narrados na reclamação encaminhada a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, através do Processo Administrativo 2.893/2023, com vistas a apurar possí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 694, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0811725-31.2020.8.20.5106, pelo juízo do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER à servidora ELIANE SALES DE SOUSA, matrícul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de...
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