Pesquisa
PORTARIA Nº 894, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 087, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, e tendo em vista o Decreto nº 6.891, de 06 de setembro de 2023, que institui a Comissão de Ética e Controle Interno no âmbito do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró e dá outras providências,RESOLVE:Art. 1º Fica instituído o Código de Ética do Instituto Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 632, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.894, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto nº 6.547, de 01 de junho de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...........................................................................................II - ..................................................................................................1. Nelito Lima Ferreira Neto - Titular; (NR)”Art. 2º Este D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 05/2023. Processo Administrativo n° 04/2023. Pregão n° 08/2022 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinado a atender as necessidades das Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social – CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 114.29...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.893, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 585.012,95 (quinhentos e oitenta e cinco mil doze reais e noventa e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 630, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 627, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto n. 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a Legislação Municipal, mais precisamente os artigos 13 e 19 da Lei Orgânica do Município de Mossoró, alterado pela Emenda à Lei Orgânica nº 11, que estabelece as regras do Regime Próprio de Previ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Emergencial – COAPS, responsável pela elaboração do Edital e análise documental do Processo Seletivo Simplificado para profissionais da saúde.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Eliana Severin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 893, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal e considerando o art. 18 da Lei nº 3.992, de 22 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o art. 4 do Decreto 6.878 de 18 de agosto de 2023; RESOLVE:Art. 1º Compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Mossoró, para um mandato de 2 (dois) anos da maneira como segue:I - um representante da Secretaria Municipal de In...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição