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PORTARIA Nº 200, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BARBARA MARIA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 01/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 12.305.387/0001-7...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BARBARA MARIA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 165/2021, firmado entre o MUNICIPIO DE MOSSORÓ, CNPJ: 08.348.971/0001-39, e MOSSORÓ GRÁFICA & IMPRESSÕES LTDA - ME.Art. 2º São atribuições do gest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 246, DE 25 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Certificado de conclusão do curso de Mestre em Ciências Jurídicas, apresentado pelo Guarda Civil Municipal abaixo identificado, bem como o respectivo parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, e nos termos est...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato de Dispensa de Licitação nº 07/2023 – PREVI-MossoróProcesso de Despesa: 26/2023Objeto: Contratação de seguro veicularVigência: 12 (doze) mesesJustificativa: Proteção e manutenção das condições ideais de operação de veículo pertencente à frota oficial do PREVI-Mossoró.Valor global: R$2.650,92 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais – CNPJ: 61.198.164/0001-60Ordenador de Despesa: Paulo Afonso Linhares - Presi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 551, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DEUSAMAR SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Centro de Convivência de Idosos - São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será (ao) julgado em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a parti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 054/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.005131-0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): GILMAR DANTAS DA ROCHARECORRIDO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSNotificamos que no dia 23 (vinte e três) do mês de maio de 2023, a partir das 8h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 055/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.004601-5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCA GRACIANANotificamos que no dia 23 (vinte e três) do mês de maio de 2023, a partir das 8h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 07/2022, oriundo do Pregão nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Instrucon Comercio e Serviços de Refrigeração EIRELI - CNPJ 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 500.031,33 (quinhentos mil trinta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Data da assinatura: 14/03/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 07/2023
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada em 29 de dezembro de 2011 por meio da Lei 2.813, CONSIDERANDO a Portaria – SEI nº. 38, de 26 de março de 2021; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e...
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