Pesquisa
PORTARIA Nº 361, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 01/2022. Adesão Nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA - CNPJ: 05.399.818/0001-42. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 24/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 05.000274/2025-52, ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025 – PREVI, cujo objeto é a contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, de renome regional, atuante no gênero musical forró, para apresentação na festa de con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 216/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró. RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.0 (duas diárias) ao senhor KAYO CESAR FREIRE DA SILVA, matricula n.° 034469-8, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu des...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT.
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 333, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 096, de 12 de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Mossoró – CTM, que disciplina o reajuste dos valores expressos em moeda constantes no referido diploma legal.RESOLVE:Art. 1º Todos os valores expressos em moeda corrente (R$) na Lei Complementar n° 096/2013 – CTM, inclusive seus anexos I a XXII, serão reajustados a partir de 1° de ja...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL 06/2025 - PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE - PAE
A Comissão Organizadora da 1º edição de seleção para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE) da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 190/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 697, do dia 06 de novembro 2025, no uso de suas atribuições, vem publicar por incorreção o resultado preliminar, o que faz a seguir:
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 204, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR JOSÉ RIBAMAR DE LIMA PROCÓPIO, Matrícula 121452-1, carga horária 40 horas semanais, ocupante do cargo de Supervisor, da GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO DE ENDEMIAS (GRASEN), com lotação no Centro de Controle às Zoonoses (CC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.459, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Fica revertida ao patrimônio do Município de Mossoró a doação do terreno realizada pela Lei nº 2.143, de 25 de abril de 2006, em razão da devolução do imóvel pelo donatário.Art. 2º A Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE fica autorizada a instrumentalizar, junto ao cartório competente, a doação prevista na Lei nº 3.7...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 363, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição