Pesquisa
Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 03/2025. Adesão Nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 10/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP002/2026 PROCESSO Nº. PL002/2026.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: M G DE SOUSA AGUA E GAS - LTDA - CNPJ: 41.153.117/0001-92, com o valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), referente ao objeto de contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), por demanda, acondicionado em vasilhame com capacidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 035/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/021908.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS Notificamos que no dia 10(dez) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 09 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo n° 15.001020/2026-68. Pregão n° 20/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário acessível para uso nas unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48. Valor: R$ 305.883,00 (trezentos e cinco mil e oito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 06/2022. Pregão 68/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor: R$ 8.357.699,88 (oito milhões e trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DO SORTEIO DA COMISSÃO TÉCNICACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025-SECOM Processo Administrativo nº 13.000071/2025-89. Torna-se público aos interessados, o resultado do sorteio, realizado em sessão anteriormente divulgada, dos nomes que irão compor a Comissão Técnica da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025-SECOM, cujo objeto é a “Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas int...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 239, DE 09 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RUDSON DA COSTA SILVA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Contabilidade Governamental, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR WOLLEYK SUYANNY PEIXOTO SANTANA, Matrícula 5110106-1, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 101 da UBS Bernadete Bezerra.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 09 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR ANA PAULA FREIRE CRUZ, Matrícula 5110267 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 105 da UBS Antônio Camilo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição