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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 01/2024. Dispensa nº 09/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: MECC Gestão de Bens LTDA - CNPJ: 31.096.651/0001-50. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor: R$ 255.686,76 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 16/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 04/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora STEPHANIE PAULO CUNHA COSME, matrícula n.º 034863-6, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº 66, de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Músicos, bem como Parecer ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 08/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AUXILIARES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA INCLUIR
A Comissão da Seleção Simplificada – CSS, instituída pela Portaria nº 234-SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição de nº 731 do dia 29 de dezembro de 2025, torna público o resultado final homologado das inscrições para a Seleção Simplificada – SS, destinada à formação de cadastro de reserva para contratação de Auxiliares Voluntários, no âmbito do PROGRAMA INCLUIR da Secretaria Municipal de Educação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 001/2025, Processo SEI nº 22.001267/2025-36,CONSIDERANDO a Portaria nº 65, de 04 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 001/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 22, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 07 de janeiro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025 – SECOM Processo de Despesa Nº 13.000071/2025-89. Fica SUSPENSO a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 26/02/2026 2026 às 09:00hs da Concorrência Presencial Nº 01/2025-SECOM, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de cará...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 003, DO CONTRATO Nº 03/2023
CONTRATO Nº...........: 03/2023ORIGEM.....................: Dispensa nº DISP017/2022CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDAOBJETO....................: Termo aditivo 003 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, Sistema Oeste de Comunicação LTDA com o objeto contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de acesso contínuo à rede mundial de computadores (internet), por meio de fibra óptica e r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 34/2025 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
CONTRATO Nº...........: 34/2025ORIGEM.....................: Dispensa nº DISP024/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: CLINICA HSE INTEGRATED SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDAOBJETO....................: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato N° 34/2025 a Dispensa Nº DISP024/2025 que entre si celebram a Câmara Municipal De Mossoró e a pessoa jurídica Clinica Hse Integrated Seguranca E Medicina Do Trabalho Ltda.VALOR ACRESCIDO............: R$4.290,00 ...
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