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EXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 016/2025
CONTRATO Nº...........: 016/2025ORIGEM.....................: DISP015/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: UNICONSTRU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO....................: O termo aditivo em apreço tem como objeto acrescentar 24,98% (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 08/04/2026, equivalente a R$ 8.341,40 (oito mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 125...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 392, DE 09 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Gestão de Cemitérios, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.539, DE 09 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, c/c a com o art. 288 da Lei Complementar Municipal nº 190, de 31 de março de 2023 e Lei Federal nº 14.133 e 01 de abril de 2021,DECRETA:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1° Este Decreto regulamenta os arts. 31, inciso I, o art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 190, de 31 de março de 2023, observando o disposto nos arts. 82 a 86 da Lei Federal nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 076/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/025352.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: REJANE DE GOIS CARVALHO Notificamos que no dia 07 (sete) do mês de abril de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 326, DE 25 DE MARÇO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Renovar a cessão do servidor JOSUÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4393-2, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJRN para exercer suas funções junto à Direção do Foro da Comarca de Mossoró, pelo período de 02(dois) anos, com efeitos a partir do dia 04 de m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 08 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 e art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º Designar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026-SEMAD+Processo Administrativo 10.000866/2025-17. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró e suas Secretarias. Adjudicado e Homologado por WASHINGTON JOSÉ DA COSTA FILHO – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 07/04/2026. Valor Global: R$ 1.435.377,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e sete reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 390, DE 08 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023RESOLVE:Art. 1° Designar FRANCISCO ALCIVAN VIANA GAMA, matrícula 050867-5, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – Sesdem.Art. 2° Enquanto perdurar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 077/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/022964.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): STÊNIO ERICK NOGUEIRA HOLANDARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO RENAN FREIRE Notificamos que no dia 07(sete) do mês de abril de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 08 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR METUZAEL RÔMULO LEITE FERNANDES BENTO, Matrícula 126470-1, ocupante do cargo de Técnico de Saneamento, da função de Fiscal de Desenvolvimento de Atividades de Vigilância Sanitária/GVISA, com lotação no Departamento de Vigilância à Saúde/SMS.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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