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PORTARIA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor KLEDSON GONCALVES DE MEDEIROS, matrícula n° 51585003, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 57/2023, decorrente da Pregão ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RICHARDSON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Planejamento e Gestão da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária ao Sr. ALEX JOSE VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente da PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições, constitucionais, legais e regimentais e conforme autorizado pelo art. 47º da nº Lei 4.203/2025, RESOLVE:Art. 1º Fica criado o Quadro de Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal de Mossoró com valor fixado em R$ 37.597.000,00 (Trinta e sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil reais), para realização da programação financeira do exercício 2026, cumprindo os limites fixados na Emenda Constitucional nº 25/2000,co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e com fundamento na Lei Municipal nº 4.179, de 2 de abril de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário; RESOLVE:Art. 1º Ficam convocados, observada a ordem de classificação, os candidatos r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nos termos do art. 30, inciso VI, e art. 32 §1°, da Lei Federal nº 13.019/2014, e Decreto Municipal n° 5.086/2017, torna-se público o extrato da justificativa referente à dispensa de chamamento público, em face de atividades voltadas a serviços de educação, para formalização de Termo de Colaboração com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, entidade sem fins lucr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 01/2023. Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Art & C Comunicação Integrada LTDA. - CNPJ: 02.692.183/0001-89. Vigência: 23/01/2026 a 23/05/2026. Valor de até: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 20/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 05/2025-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025-SEMAD+, firmado com a empresa SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 08/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA AUXILIARES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA INCLUIR
A Comissão da Seleção Simplificada – CSS, instituída pela Portaria nº 234-SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição de nº 731 do dia 29 de dezembro de 2025, torna público o resultado final homologado das inscrições para a Seleção Simplificada – SS, destinada à formação de cadastro de reserva para contratação de Auxiliares Voluntários, no âmbito do PROGRAMA INCLUIR da Secretaria Municipal de Educação.
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