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EXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 013/2025
CONTRATO Nº...........: 013/2025ORIGEM.....................: DISP010/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDAOBJETO....................: Primeiro Termo Aditivo ao termo de Contrato n° 013/2025 que entre si celebram a Câmara Municipal de Mossoró e a pessoa jurídica TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, aditamento de 25% do objeto.VALOR ACRESCIDO............: R$ 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais)VALOR TOTAL............: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 278, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear STÉFANE AQUINO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Juridico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL, CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 35/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ 34.396.122/0001-60, tendo como ev...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 065/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente em Exercício: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005879.5 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: SR EMPREEDIMENTOS LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 20 (vinte) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 066/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente em Exercício: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009164.4– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: BRIMAX BRITAGEM E PAVIMENTACAO LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 20 (vinte) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0454, Alvará Nº 010.398-5 e Autorização de Trafego do SR. DARIO PAULA DE MELO, CPF: 721.686.6...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 17 DE MARÇO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 24/2026., firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e B. GOMES BEZERRA LTDA, CNPJ: 03.647.696/0001-30, tendo como eventual substituta, RAISSA FERNANDA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 059/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005312.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: L R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Notificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 063/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/009402.3 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: NACIONAL INCORPORRADORA E CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 19 (dezenove) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 19 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALCEDIR GABRIEL DA SILVA, matrícula nº 132586, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de colaboração nº 01/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº...
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