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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2025. Processo Administrativo n° 12.001303/2025-49. Pregão n° 09/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento da Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: R D Cabral LTDA, CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 78.380,00 (setenta e oito mil e trezentos e oitenta reais). Vigência do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.529, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDREZA FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Celina Guimarães Viana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA, Assessor jurídico, matrícula nº 543446, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2024 – PGM, decorrente da dispensa eletrônica 01/2024, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 178, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “#PartiuBrasil” para fins de atendimento ao prescrito no art. 5º da Lei nº 4.213, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637A. § 1º A comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 020/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.532, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SAVIO BENIGNO COURAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Manutenção Predial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR JAMILLE BEZERRA SOARES, Matrícula 0127760-1, carga horária 40 horas semanais, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS Maria Soar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.429, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.428, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 105.015,07 (cento e cinco mil e quinze reais e sete centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46/2025 – CONSELHO CURADOR
O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores elencados abaixo, de seus respectivos cargos de provimento em comissão, pertencentes ao quadro de pessoal desta Fundação. MATRÍCULA SERVIDOR CARGO 034139-2 BÊNIA MAYARA DE MEDEIROS SECRETÁRIO DE PROGRAMAÇÃO 034140-3 ...
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