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ACÓRDÃO 059/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005312.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: L R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Notificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 058/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/001633.5– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: HUMBERTO DE ALMEIDA RAMOS RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 18 (dezoito) do mês de março de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 19 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3,0 (três) diária para a Sra. SUIANN ROSÂNGELA DAMIÃO COSTA, CPF 876.xxx.xxx-72, ocupante do cargo/função de Diretora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parág...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.521, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Torna Sem Efeito o Decreto nº 7.518, de 16 de março de 2026.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 03/2026 – Ata de Registro de Preço nº 22/2024 - SEMAD. Pregão Eletrônico nº 13/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Criattiva Papelaria e Presentes LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Valor: R$ 10.174,60 (dez mil cento e setenta e quatro reais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 035/2026 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis,CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo do servidor Aluizio Alves de Oliveira, no qual requer horário especial de trabalho em virtude do início de curso de Mestrado em Matemática na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA);CONSIDERANDO a Declaração emitida pela UFERSA, em 04 de março de 2026, que atesta que o referido servido...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 19 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, em especial pelo Decreto Municipal nº 6.409/2022, eCONSIDERANDO a necessidade de padronizar, organizar e conferir maior eficiência, segurança jurídica, transparência e rastreabilidade aos procedimentos de planejamento, autorização, execução orçamentária e financeira, controle e prestação de contas das despesas públicas no âmbito da Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 19 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0007646-22.2011.8.20.0106.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE concedida, pelo Regime Geral ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 19 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS, Mat. n° 509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 04/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos a fim de abastecer a farmácia básica das unidades de saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40. Valor: R$ 238.276,30 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e sete...
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