Pesquisa
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos contidos na Lei Complementar nº 37/2009, Lei Complementar nº 098/2014 e no Decreto nº 4.076 de 14 de dezembro de 2012.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho para a realização das avaliações de desempenho individual e o pagamento da Gratificação de Desempenho Específica de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 029/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 339 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, combinado com o art. 38 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Ficam nomeados os Vereadores Alexsandro Vasconcelos Valentim (PSD), Deyvison Thalles Martins do Nascimento (MDB), Francisco Wiginis Soares Cavalcante (UNIÃO) e Ricardo Soares Nogueira do Couto (UNIÃO) para compor a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 11/2023. Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ 190.985,52 (cento e noventa mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 16/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.793, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor LEONARDO DA COSTA SOBRINHO do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Quixabeirinha, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 277/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/014447.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALAIM JOSE DE CAMPOSNotificamos que no dia 03(três) do mês de dezembro de 2025, a partir das 09h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 270/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/005757.8 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MARLIO VOTOR DA SILVARECORRENTE: POSTO OLINDA LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 02(dois) do mês de dezembro de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 288/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/022769.4 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LUCIA DE FATIMA DA SILVA FONSECA Notificamos que no dia 09 (nove) do mês de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 268/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/008406.0– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: OLINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 1º(primeiro) do mês de dezembro de 2025, às 09h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 19/2025 - SMS Processo Administrativo nº 21.012331/2025-21. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de saúde - abrangendo serviços ambulatoriais especializados, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/01/2026 às 08h59. Abertura da Sessã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 23/2025. Processo Administrativo n° 15.007807/2025-55. Dispensa n° 05/2025-SME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para merenda escolar das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Comercialização Solidaria Xique Xique...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição