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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001427/2025-96, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025, cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil, para apresentação na ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Festa das Crianças", a ser realizado no d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 040/2025
Partes: BEL SERVICE ELETROPEÇAS COM. TEC. LTDA - CNPJ: 40.792.210/0001-84 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de materiais e utensílios para cozinha, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: BEL SERVICE ELETROPEÇAS COM. TEC. LTDA - CNPJ: 40.792.210/0001-84 Valor................: R$ 61.996,70 (Sessenta e um mil Novecentos e noventa e seis Reais e setenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor TIAGO FERNANDES DE BRITO ARAÚJO, matricula n. 0542172, ocupante do cargo/função de TÉCNICO PEDAGÓGICO - COORDENADOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, por meio da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 145/2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 225/2025, torna pública a realização da eleição para escolha dos representantes dos servidores efetivos ativos e inativos que irão compor o Conselho Previdenciário.A eleição será realizada no dia 10 de outubro de 2025 (sexta-feira), no horário das 08h00 às 14h00, em local definido e divulgado pela ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia ) diária o(a) senhor(a) Alexandre Alves de Andrade, matricula n. 5076617, ocupante do cargo/função de Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3 (três) diárias ao servidor KLAUS MACENA FONTENELLE, matrícula n° 5109375, ocupant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 181, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhor JOÃO BATISTA VIANA SOUSA, matricula n. 5076595-1, ocupante do cargo/função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada a partir das 10h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O Município de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, inscrita no CNPJ: 11.95.996/0001-96, com sede na Rua Pedro Alves Cabral, s/n - Aeroporto, Mossoró/RN, CEP: 59.607-140, neste ato, representada por sua Secretária, a Sra. Jacqueline Morgana Dantas Montenegro, CPF: 026.XXX.XXX-62, nomeada pela Portaria nº 1.387, de 12/08/2025, publicada no DOM, conforme delegação de competência expressa pela Lei Complementar nº 169, de 12/2021, com suas alterações posteriores;CREDOR: ASSOCI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 674/2025-GP/RH/CMM5
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ADRIANO GENTIL DE LIMA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se integralme...
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